De acordo com a Resolução 280/2013 da ANAC, passageiros que possuam necessidades de assistência especial no transporte aéreo tem direito…
Leia Mais
Assinatura Eletrônica
É muito importante ter uma assinatura eletrônica, para poder assinar documentos de modo virtual, em qualquer lugar do mundo, com…
Leia Mais Transcrição de documento estrangeiro
Introdução sobre a Transcrição de Documento Estrangeiro Muitas pessoas me perguntam sobre a transcrição de documento estrangeiro no Brasil, o…
Leia Mais Questões e tópicos sobre o tema de Arbitragem Comercial
1) O que é arbitragem? A arbitragem é um meio alternativo e adequado de resolução de conflitos de direito patrimonial…
Leia Mais Perguntas Frequentes: Leilão Judicial
1) O que é um leilão judicial? Os leilões judiciais são uma modalidade de alienação de bens móveis e imóveis…
Leia Mais Peculiaridades do Contrato de Alienação Fiduciária de Veículos
1) No documento do veículo, deve constar que o veículo está alienado fiduciariamente? Sim, deve constar a restrição administrativa (gravame)…
Leia Mais Alienação Fiduciária: Entenda o que é e como funciona
1) O que alienação fiduciária? A alienação fiduciária é um recurso utilizado em modalidades de empréstimo e financiamento no qual…
Leia Mais