CIDADANIA ITALIANA

Facilitamos o seu processo de reconhecimento da sua cidadania italiana

outros serviços

Equipe especializada em processos burocráticos no Brasil e na Itália

10

anos de
experiência
Awesome Image
Awesome Image
Awesome Image
sobre nós

Amanda Castrechini Simão

Advogada internacionalista à frente da A.C. Simão, com mais de 10 anos de experiência. Especialista em processos de reconhecimento da cidadania italiana e em questões burocráticas entre Brasil e Itália.

"Meu propósito é oferecer suporte jurídico completo a brasileiros que enfrentam desafios burocráticos em diferentes países, garantindo que possam superar essas barreiras internacionais com segurança. No fim das contas, a cidadania não é apenas um documento — ela é a chave para um novo começo, para um mundo de possibilidades e escolhas. Estou aqui para tornar realidade o seu sonho de reconhecer a cidadania italiana e fazer sua mudança para a Itália de forma planejada e consciente".

Nosso movimento é: cidadãos por Direito, protagonistas por Escolha.

FEEDBACKS

O que dizem sobre nós

Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ótima atenção
Publicado em Google Google
Karina Matiola profile picture
Karina Matiola
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Muito atenciosa e profissional. Excelente atendimento.
Publicado em Google Google
Tulio Arcoverde profile picture
Tulio Arcoverde
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Quero deixar minha experiência incrível, que tive o prazer de ser atendida pela equipe confiável e responsável e pelo carinho especial da Dra. Amanda, agradeço todo o tempo e dedicação que teve com minha família esclarecendo tudo sobre a cidadania Italiana. Agradecida!!
Publicado em Google Google
Milena Sorrentino profile picture
Milena Sorrentino
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Minha experiência foi boa, excelente assessoria, são muito profissionais. Super indico!! 👏🏻👏🏻
Publicado em Google Google
Matheus Sorrentino profile picture
Matheus Sorrentino
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Ontem, tivemos o primeiro contato por video chamada para entender melhor sobre o começo do processo para obter a cidadania italiana, o atendimento foi excelente com muita clareza.
Publicado em Google Google
Elaine Camargo da silva profile picture
Elaine Camargo da silva
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Profissionais sérios, éticos e transparentes!
Publicado em Google Google
Geovane profile picture
Geovane
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Profissional prestativa, interessada e de resultados. Competentíssima.
Publicado em Google Google
Ana Beatriz Garcia profile picture
Ana Beatriz Garcia
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Dra. Amanda Simão, uma excelente profissional. Totalmente focada e comprometida. Profissional com know-how em consultoria jurídica para quem quer fazer Cidadania Italiana.
Publicado em Google Google
Marcelo Castro profile picture
Marcelo Castro

BLOG

Confira os nossos Conteúdos

22 set

Cidadania reconhecida. Mas sua vida italiana acompanhou essa conquista?

Informações revisadas em setembro de 2026.

Ter a cidadania italiana reconhecida não significa, necessariamente, que todos os seus registros estejam atualizados. Endereço, AIRE, ficha consular e estado civil precisam acompanhar as mudanças da sua vida.

A cidadania foi reconhecida. O processo terminou. A família comemorou.

Anos depois, surge a necessidade de renovar um documento, registrar uma mudança importante ou utilizar um serviço consular. É então que aparece uma surpresa: para a administração italiana, alguma informação não está onde deveria estar.

Um endereço antigo. Um casamento ainda não registrado. Um cadastro que não foi associado corretamente. Uma mudança de circunscrição que nunca chegou aos registros italianos.

O reconhecimento da cidadania é uma conquista. Manter os registros atualizados após esse reconhecimento. É um cuidado que o cidadão italiano residente no exterior deve ter depois.

É nesse momento que uma sigla pouco lembrada passa a ter enorme importância: AIRE.

O que o AIRE tem a ver com isso?

O AIRE — Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero — é o cadastro dos cidadãos italianos residentes no exterior. Ele não concede cidadania: registra a situação de residência de quem já é cidadão italiano.

Em regra, devem se inscrever os cidadãos que transferem sua residência para fora da Itália por mais de 12 meses, além daqueles que já vivem no exterior, inclusive os nascidos fora do país. Existem exceções previstas para situações específicas.

Para quem transfere a residência da Itália para o exterior, a comunicação deve ser feita em até 90 dias da mudança. Não é necessário esperar completar um ano para solicitar a inscrição. Orientações oficiais do Ministério das Relações Exteriores italiano.

O endereço informado ajuda a identificar a representação consular competente e permite o envio de comunicações oficiais, inclusive as relacionadas ao voto no exterior. Por isso, atualizar esse dado faz diferença quando o cidadão precisa exercer seus direitos.

É necessário ter o AIRE atualizado para ter acesso aos serviços consulares da região onde você está estabelecido.

Ter Fast It não significa ter a inscrição no AIRE concluída

O Fast It é o portal de serviços consulares. O AIRE é o cadastro. Criar uma conta no portal, enviar uma solicitação e ter a inscrição efetivada são etapas diferentes.

É possível acessar o sistema e ainda ter uma solicitação em análise, uma conta não associada à ficha consular ou dados que precisam de atualização.

Mas o cuidado vale nos dois sentidos: uma pendência exibida na tela, sozinha, também não comprova irregularidade. O status do portal deve ser interpretado em conjunto com as comunicações recebidas e os registros dos órgãos competentes. Há orientações consulares que reconhecem a possibilidade de o sistema continuar mostrando uma solicitação em processamento após a confirmação de inscrição na ficha consular. Guia oficial sobre o Fast It.

Antes de repetir uma solicitação, vale entender o que já foi apresentado, o que foi confirmado e o que ainda depende de providências.

Uma pendência no AIRE não significa perder a cidadania

A falta de inscrição ou atualização no AIRE, por si só, não implica perda da cidadania italiana. Pode, porém, dificultar o acesso a determinados serviços consulares e o recebimento de comunicações oficiais.

Quem já está inscrito também precisa comunicar mudanças de endereço e transferências entre circunscrições consulares.

Em determinadas situações, pode ocorrer cancelamento da inscrição por irreperibilità, isto é, pela impossibilidade de localizar o cidadão. Isso pode acontecer quando o endereço informado deixa de ser válido e não é possível obter o novo. Esse cancelamento cadastral não se confunde com perda da cidadania. MAECI — cancelamento do AIRE.

Manter o cadastro atualizado ajuda a evitar que uma pendência apareça justamente quando você precisa de um documento ou serviço.

Existem multas, mas é preciso entender quando se aplicam

Desde 1º de janeiro de 2024, está em vigor um novo regime de sanções administrativas relacionado ao descumprimento de obrigações anagráficas.

Para a omissão da declaração de transferência de residência da Itália para o exterior, as orientações consulares informam multas de € 200 a € 1.000 por ano de omissão, até o máximo de cinco anos. Nesse cenário, o valor pode alcançar € 5.000. O novo regime não se aplica retroativamente a períodos anteriores a 2024, e a apuração e a aplicação da sanção competem ao Comune. Orientações do Consulado da Itália em Nice.

Isso não significa que qualquer pendência no AIRE gere automaticamente uma multa de € 5.000.

Uma transferência de residência não comunicada, uma solicitação em processamento e uma divergência cadastral são situações diferentes. Da mesma forma, o local onde a cidadania foi reconhecida, isoladamente, não basta para concluir se determinada penalidade se aplica.

É necessário verificar o histórico de residência, as datas e a obrigação concreta envolvida. A obrigação de inscrição também alcança cidadãos que já vivem no exterior; o enquadramento de uma eventual sanção exige examinar o caso.

Nem toda pendência se resolve pelo AIRE

AIRE e estado civil estão relacionados, mas são registros distintos.

Um casamento ainda não transcrito na Itália, um divórcio pendente de registro ou uma divergência de nome podem exigir providências próprias. Atualizar o endereço ou reenviar um pedido pelo Fast It não substitui esses procedimentos.

O nascimento de filhos também merece atenção específica. Após as alterações legislativas de 2025, não se deve presumir que todo filho nascido no exterior seja automaticamente italiano ou que sua situação se resolva apenas com a transcrição da certidão de nascimento. É preciso verificar as regras de transmissão da cidadania e, quando cabível, os procedimentos de aquisição, conforme o órgão italiano competente. MAECI — nascimento e cidadania.

Identificar a origem da pendência é o primeiro passo para escolher o procedimento adequado.

O que vale verificar antes de precisar do Consulado

Algumas perguntas ajudam a organizar essa conferência:

  • Sua inscrição no AIRE foi efetivamente concluída ou apenas solicitada?
  • Seu endereço está atualizado e vinculado à circunscrição consular competente?
  • Sua conta Fast It está associada à ficha consular correta?
  • Seus dados pessoais estão corretos nos registros italianos?
  • Seu casamento e eventuais alterações de estado civil foram registrados?
  • A situação de cidadania dos seus filhos e os procedimentos aplicáveis foram verificados?
  • Você sabe qual Comune mantém sua inscrição e se os atos pertinentes foram registrados?

Uma resposta incerta não significa, necessariamente, que exista um problema. Ela indica o que merece ser conferido.

Consulado e Comune: por que os dois importam?

O AIRE é administrado pelos Comuni, os municípios italianos, com base nas informações transmitidas pelas representações consulares. Para o cidadão residente no exterior, o Consulado é um ponto essencial de atendimento, mas a conclusão de determinadas providências também depende do Comune. MAECI — funcionamento do AIRE.

Por isso, determinados casos envolvem informações que precisam circular entre cidadão, Consulado e Comune. Em algumas situações, a resposta está no Consulado. Em outras, no Comune.

Alguns casos exigem compreender o caminho percorrido pelos documentos: o que foi enviado, o que foi recebido e o que foi efetivamente registrado.

Esse acompanhamento pode ser especialmente relevante após reconhecimentos judiciais, mudanças de circunscrição, transcrições e registros pendentes ou quando os cadastros não são localizados.

Às vezes também é necessário fazer comunicações oficiais através do email legal utilizado pelos órgãos italianos, conhecido como email PEC.

Como podemos ajudar

A cidadania italiana faz parte de uma vida que continua mudando. Cuidar dos registros permite que essas mudanças sejam corretamente informadas às autoridades italianas.

Nossa atuação envolve a análise do histórico documental e cadastral, a identificação de inconsistências e a orientação sobre o caminho adequado para regularizações relacionadas à cidadania italiana, ao AIRE e aos registros perante as autoridades competentes.

Conforme as necessidades do caso, acompanhamos as solicitações e as pendências junto ao Consulado e ao Comune.

A inscrição no AIRE é gratuita e pode ser solicitada pelo próprio cidadão. A assessoria é um serviço independente, voltado à análise, à orientação e ao acompanhamento das providências necessárias. Informações oficiais sobre a inscrição.

Quer verificar se seus registros italianos acompanham sua situação atual? Entre em contato conosco para uma análise do seu caso e a identificação das providências cabíveis.

Gabriela Martins Paccola e Amanda Castrechini Simão

4 mar

Tribunal de Palermo reconhece cidadania italiana mesmo após nova lei restritiva

Uma decisão recente do Tribunal de Palermo trouxe um novo elemento para o debate jurídico sobre a cidadania italiana por descendência. Mesmo aplicando a nova legislação introduzida em 2025, o tribunal reconheceu o direito à cidadania italiana de cinco descendentes de italianos que vivem na Argentina.

A sentença, publicada em fevereiro de 2026, é uma das primeiras decisões judiciais que analisam diretamente os efeitos do Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025, norma que introduziu diversas restrições ao reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis (por sangue).

Embora o tribunal tenha considerado que a nova lei era aplicável ao caso, a decisão demonstra que a análise concreta das provas e das circunstâncias individuais continua sendo determinante.

O caso analisado pelo tribunal

O processo foi apresentado por cinco membros da família Boveri, descendentes de italianos residentes na província de Buenos Aires. Eles buscaram o reconhecimento da cidadania italiana com base na transmissão por descendência.

O Ministério do Interior italiano argumentou que o pedido havia sido apresentado já durante a vigência da nova lei e que, portanto, deveria obedecer às novas regras mais restritivas.

O tribunal concordou com esse ponto: o processo foi registrado no mesmo dia em que o decreto foi publicado e, na prática, já estava sob o novo regime jurídico.

Ou seja, a magistrada não afastou a aplicação da nova lei.

Ainda assim, o resultado foi favorável aos requerentes.

A importância das provas de tentativa administrativa

O elemento decisivo do caso foi a comprovação de que os descendentes já haviam tentado iniciar o processo antes da mudança da legislação.

Os requerentes apresentaram provas de que:

  • tentaram diversas vezes agendar atendimento no Consulado da Itália em Buenos Aires;
  • utilizaram a plataforma oficial de agendamentos;
  • não conseguiram vaga devido à indisponibilidade do sistema;
  • enviaram comunicações formais ao consulado antes da data considerada crítica pela nova legislação.

Esses elementos demonstraram ao tribunal que houve diligência real dos interessados para iniciar o processo, mas que o avanço do procedimento foi impedido por limitações administrativas.

Diante disso, o tribunal entendeu que os requerentes se enquadravam nas exceções previstas pela própria nova lei.

Como consequência, a sentença declarou os cinco autores cidadãos italianos, determinando que o Ministério do Interior realize os registros necessários nos registros civis italianos.

Uma decisão que não derruba a nova lei

É importante compreender corretamente o alcance dessa decisão.

O tribunal não declarou a nova lei inconstitucional, nem afastou sua aplicação.

Ao contrário, a magistrada partiu do pressuposto de que o decreto está em vigor e deve ser aplicado. A diferença está na interpretação das exceções previstas na própria norma.

Em outras palavras:
a lei foi aplicada, mas o tribunal reconheceu que existem situações em que o direito à cidadania ainda pode ser reconhecido.

Por que essa decisão é relevante

Essa sentença ganha importância porque surge em um momento de grande debate jurídico sobre a nova legislação.

A reforma introduzida em 2025 alterou profundamente um modelo que existia há décadas. Tradicionalmente, a cidadania italiana por descendência não estava sujeita a limites automáticos de geração nem dependia do local de nascimento do descendente.

Com a nova lei, surgiram diversas restrições que passaram a ser questionadas por juristas, advogados e associações de descendentes italianos ao redor do mundo.

Atualmente, já existem processos em andamento na Corte Constitucional italiana, que deverá analisar se alguns pontos da nova legislação respeitam princípios fundamentais da Constituição, como:

  • igualdade;
  • segurança jurídica;
  • proteção da confiança legítima;
  • razoabilidade da atuação legislativa.

A decisão da Corte Constitucional poderá ter impacto direto em milhares de processos.

O que esperar dos próximos anos

Além da análise constitucional, a Corte de Cassação também deverá se pronunciar sobre diversas questões interpretativas relacionadas à transmissão da cidadania.

Essas decisões terão um papel fundamental para uniformizar a interpretação da lei nos tribunais italianos.

Enquanto isso, decisões como a do Tribunal de Palermo mostram que cada caso continua sendo analisado individualmente, especialmente quando existem provas concretas de que os interessados já haviam tentado iniciar o procedimento antes das mudanças legislativas.

Um cenário jurídico em construção

A decisão de Palermo não encerra o debate sobre a nova lei de cidadania italiana. Pelo contrário: ela mostra que o tema ainda está em fase de construção dentro do sistema judiciário italiano.

Nos próximos anos, o posicionamento da Corte Constitucional e da Corte de Cassação será determinante para definir os limites da nova legislação e o futuro do reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

Para quem possui direito à cidadania italiana, o cenário exige análise jurídica cuidadosa e estratégia adequada, considerando as particularidades de cada caso.

14 out

Como Tirar Seu Passaporte Italiano: Guia Rápido e Prático

Quer saber de forma simples e objetiva como tirar o seu passaporte italiano? Este artigo explica tudo o que você precisa para garantir a emissão do documento sem complicações.

Entendendo o Passo a Passo

Quais são os requisitos para emitir o passaporte italiano?

Requisitos:

  • Ser cidadão italiano (com o reconhecimento oficial do processo, seja administrativo ou judicial).
  • Estar regularmente inscrito no AIRE do Consulado italiano da sua região — no caso de pedidos fora da Itália.
  • Ter o cadastro consular atualizado (estado civil, filhos, endereço etc.)

O que é o AIRE?

O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) é o registro obrigatório para cidadãos italianos que vivem fora da Itália por mais de 12 meses. Ele é mantido pelos municípios italianos com base nas informações enviadas pelos consulados. Manter o AIRE atualizado é essencial para todos os cidadãos italianos residentes no exterior. Ele comprova o seu vínculo com a Itália.

Como Pedir o Passaporte Italiano

O passaporte pode ser emitido na Itália ou no exterior (Brasil ou outros países). O processo varia conforme o local do pedido.

Se estiver na Itália:

  • O pedido deve ser feito na Questura (delegacia de polícia italiana) da região onde estiver estabelecido residência;
  • É necessário que a residência no Comune (prefeitura italiana) esteja devidamente regularizada;
  • O agendamento pode ser feito:
    • Pelo site daPolizia di Stato (é preciso ter uma assinatura eletrônica italiana, como CIED ou SPID), ou
    • Presencialmente, diretamente na Questura, dependendo da região.

Se estiver fora da Itália:

  • O pedido deve ser feito no Consulado Italiano responsável pela sua região.
  • O agendamento é feito pelo sistema Prenot@mi, onde você escolhe uma data para comparecer pessoalmente e apresentar os documentos necessários.

Passaporte para Filhos Menores de Idade

Sim, crianças e adolescentes também podem ter passaporte italiano, mas é necessário apresentar a autorização de ambos os pais.

Documentos Necessários

A documentação pode variar de consulado para consulado — por isso, consulte sempre o site oficial do consulado onde será feita a emissão.
Os requisitos também mudam conforme o requerente seja maior ou menor de idade, ou tenha filhos.

Documentos geralmente exigidos:

  • 2 fotos 3,5 x 4,5 cm;
  • Documento de identidade original + cópia simples;
  • Eventual passaporte italiano anterior (mesmo que vencido). Em caso de perda ou furto, apresentar cópia do boletim de ocorrência (denuncia);
  • Comprovantes de pagamento das taxas;
  • Em alguns casos, comprovante de residência em nome do requerente (original, recente – menos de 3 meses) + cópia simples;
  • Comprovante de agendamento na Polizia di Stato, se residente na Itália, comprovante de agendamento no portal Prenot@mi (impresso), se residente no Brasil ou exterior;

Valor da Emissão

  • € 42,50 – valor da emissão do passaporte;
  • € 73,50 – contributo amministrativo (marca da bollo);
    Total: € 116,00

Na Itália:

  • O valor de €42,50 deve ser pago por bollettino postale na conta corrente n. 67422808, intestato a: Ministero dell’Economia e delle Finanze – Dipartimento del Tesoro Causale: “Importo per il rilascio del passaporto elettronico”.
  • A marca da bollo de €73,50 deve ser adquirida em uma tabaccheria.

No Brasil:

  • O valor total de €116,00 é pago diretamente no consulado competente, convertido em reais conforme a taxa consular vigente (em média, R$750).
  • Sempre verifique o valor atualizado no site do consulado responsável pela sua jurisdição.

Prazo de Emissão

  • Na Itália: o processo costuma ser rápido — de alguns dias a poucas semanas.
  • Nos consulados do Brasil: pode levar alguns meses, exigindo um pouco mais de paciência.
  • Em casos de urgência comprovada, é possível solicitar prioridade no agendamento e acelerar a emissão.
  • Em outros países, os prazos variam — consulte o consulado local.

Por Que Ter o Passaporte Italiano?

O passaporte italiano oferece inúmeros benefícios, como:

  • Livre circulação em diversos países da União Europeia;
  • Direito de morar, estudar e trabalhar em qualquer país da UE;
  • Acesso facilitado a diversos países sem necessidade de visto;
  • Direito ao sistema público de saúde, educação e previdência europeus;
  • Mais oportunidades profissionais e de negócios internacionais.

Quer Saber Mais?

Continue acompanhando nossos conteúdos e fique por dentro de tudo sobre cidadania e vida na Itália.